Um canal de denúncias é uma ferramenta fundamental em um Programa de Integridade, projetada para permitir que colaboradores, clientes e terceiros reportem comportamentos inadequados, fraudes, assédios ou outras irregularidades de forma segura e anônima.

Finalidade do Canal de Denúncias:

Promover a Transparência: Facilita a comunicação aberta sobre problemas éticos e legais dentro da organização.

Proteger os Denunciantes: Oferece um espaço seguro para que as pessoas possam relatar irregularidades sem medo de retaliação.

Identificação de Riscos: Ajuda a identificar práticas inadequadas ou comportamentos que podem comprometer a integridade da empresa.

Aperfeiçoamento Contínuo: Contribui para a melhoria das políticas e procedimentos internos, uma vez que os relatos podem indicar áreas que necessitam de atenção.

Conformidade Legal: Auxilia na conformidade com leis e regulamentos, demonstrando o compromisso da organização com a ética e a responsabilidade.

Cultura Organizacional: Fortalece uma cultura de ética e integridade, encorajando todos os membros da organização a se comportarem de maneira responsável.

Realização de denúncias relacionadas à corrupção e demais irregularidades previstas na Lei Federal nº 12.846/2013 ou na Lei Estadual nº 15.228/2018.

Em resumo, um canal de denúncias é uma peça-chave para garantir que a integridade da organização seja mantida e que todos se sintam empoderados para agir em prol do bem-estar coletivo.

Processo Interno de Apuração de Denúncias

O processo de apuração de uma denúncia registrada em um canal de denúncias dentro de um Programa de Integridade geralmente segue etapas estruturadas para garantir a investigação adequada e o tratamento ético da situação. Aqui está uma descrição de como esse processo pode funcionar:

1. Recepção da Denúncia

Registro Anônimo: As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada, dependendo da preferência do denunciante.
Triagem Inicial: A equipe responsável recebe a denúncia e faz uma triagem para verificar a relevância e a gravidade da questão.

2. Investigação Preliminar

Avaliação: A equipe avalia se a denúncia possui elementos suficientes para justificar uma investigação mais aprofundada.
Coleta de Informações: Se necessário, informações adicionais podem ser coletadas, como documentos ou depoimentos de testemunhas.

3. Designação da Investigação

Equipe de Investigação: Uma equipe específica é designada para conduzir a investigação, garantindo que os envolvidos não tenham conflitos de interesse.
Definição de Prazo: Um cronograma é estabelecido para garantir que a investigação seja conduzida de maneira oportuna.

4. Condução da Investigação

Entrevistas: A equipe realiza entrevistas com o denunciante, testemunhas e, se necessário, os denunciados.
Análise de Evidências: A coleta de evidências é feita, incluindo documentos, registros e outras informações relevantes.

5. Relatório de Investigação

Elaboração do Relatório: Um relatório detalhado é elaborado, incluindo as descobertas, análise e recomendações.
Revisão: O relatório pode ser revisado por um superior ou um comitê de ética para validação.

6. Decisões e Ações

Medidas Disciplinares: Com base nas conclusões da investigação, medidas apropriadas podem ser tomadas, que vão desde advertências até demissões, dependendo da gravidade da infração.
Comunicação ao Denunciante: O denunciante pode ser informado sobre o resultado da investigação, respeitando a confidencialidade dos envolvidos.

7. Monitoramento e Prevenção

Acompanhamento: A organização deve monitorar a implementação das medidas recomendadas.
Revisão de Políticas: A situação pode levar a uma revisão das políticas e procedimentos internos para evitar a recorrência de problemas semelhantes.

8. Registro e Relatório

Documentação: Todo o processo deve ser devidamente documentado para fins de auditoria e conformidade.
Relatórios Periódicos: A alta administração e o conselho devem receber relatórios periódicos sobre as denúncias recebidas e as ações tomadas.

O cadastro é uma medida de segurança para consultar seus requerimentos de forma que somente você e o comitê tenham acesso as informações e tramitação de seu processo.

Os dados coletados são unica e exclusivamente para lhe permitir acesso ao Canal de Denúncias.

Mesmo acessando o Canal de Denúncias de forma identificada, poderá cadastrar e consultar de forma anônima os seus requerimentos de denúncia.

Ao acessar o Canal de Denúncias com seu usuário, será possível cadastrar um requerimento de denúncia de forma identificada, ou anônima.

Optando pela denúncia anônima, após confirmar o envio, será informado pelo sistema uma chave de acesso criptografada, que somente você terá acesso.

Guarde essa chave, pois somente com ela poderá consultar a tramitação do processo de sua denúncia. Nem mesmo o adminitrador do sistema será capaz de identificar o autor da denúncia e não poderá lhe informar essa chave novamente.

Esta chave é pessoal e intransferível.

Nosso Canal de Denúncias foi criado para oferecer um meio seguro, confidencial e acessível para que colaboradores, parceiros, fornecedores e demais partes interessadas possam relatar, de boa-fé, suspeitas de irregularidades, atos ilícitos, violações ao Código de Ética, políticas internas ou à legislação vigente.

Garantia de Anonimato: O denunciante pode optar por fazer sua denúncia de forma anônima, sem a necessidade de se identificar em nenhuma etapa. Nenhuma tecnologia será utilizada para rastrear a identidade ou localização do denunciante quando a opção de anonimato for selecionada. A confidencialidade da identidade será estritamente preservada, inclusive em casos em que o denunciante se identifique voluntariamente.

Garantia de Confidencialidade: Todas as informações fornecidas serão tratadas com estrito sigilo, limitadas apenas às pessoas responsáveis pela apuração dos fatos. A investigação será conduzida com o máximo de discrição, com foco na verificação dos fatos, e não na identificação do denunciante.

Garantia de Não Retaliação: A empresa não tolera qualquer forma de retaliação contra pessoas que realizem denúncias de boa-fé, mesmo que os fatos relatados não se confirmem após apuração. Atos de retaliação serão tratados como falta grave e poderão resultar em medidas disciplinares, inclusive demissão por justa causa ou rescisão de contrato de terceiros. Esta proteção se estende também a testemunhas ou qualquer pessoa que colabore com o processo de investigação.

Compromisso com a Ética e Integridade: Denunciar é um ato de responsabilidade e contribuição para a construção de um ambiente ético e transparente. A DBN valoriza a coragem e a iniciativa de quem contribui para a prevenção de riscos e irregularidades.